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Termos de uso

TERMOS E CONDIÇÕES

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, garante plena qualidade em todos os processos de sua responsabilidade, desde o sistema de compra online à produção dos materiais impressos e envio ao destinatário, desde que os critérios apresentados neste termo, bem como as regras expressas no manual de normas e procedimentos sejam seguidos adequadamente.

Ademais, todas as informações relacionadas a cada um dos serviços prestados pela JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS estão descritas neste termo, bem como as responsabilidades da empresa e do cliente, que passa a ser denominado dessa maneira a partir do momento em que tem seu cadastro efetuado no site da JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS.

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS proprietária do SITE www.loja.jprint.com.br estabelece através deste instrumento as regras a serem seguidas pelo Contratante, ou seja, as pessoas (físicas ou jurídicas) que acessarem o SITE para prestação de serviços de impressão digital, design gráfico e elaboração de arte digital. Este é um serviço destinado a pessoas que queiram imprimir seus arquivos em formato digital, utilizando como base o SITE. Ao acessar o SITE e também ao contratar a compra de serviços, o Contratante estará concordando com todos os termos e condições aqui dispostos.

Caso não concorde com as disposições deste instrumento os usuários não devem prosseguir. Estando o Contratante de acordo com as normas e política de prestação de serviços, prossiga a leitura e concordância com os termos de direitos e obrigações a seguir descritos no termo contratual, amparados pelo artigo 594 do Código Civil, Lei 10.406/2002 e demais cominações legais.

DO CADASTRO NO SITE

Para os Contratantes que acessarem o SITE, a JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS, além das diversas informações contidas no SITE, oferecerá a prestação de serviços de impressão digital e elaboração de arte/mídia digital.

O SITE poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar a contratação de qualquer tipo de serviço, o Contratante deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) anos, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.

O SITE poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.

O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra de serviços, é necessário que o Contratante preencha o CADASTRO e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra dos serviços, por meio do SITE.

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS, periodicamente, fará verificações nos cadastros e excluirá os cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, ficando o Contratante ciente deste procedimento.

O Contratante, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

Se qualquer informação fornecida pelo Contratante for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações a JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS poderá suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação de compra do serviço do Contratante, bem como qualquer futura contratação de serviço ou parte dele.

O Contratante se obriga a notificar imediatamente a JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS sobre qualquer uso não autorizado de seu login no SITE (identificação do Contratante para acesso ao SITE mediante o preenchimento de seu endereço eletrônico pessoal ou nome de usuário e senha) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico no SITE, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros mediante ordem judicial ou por força de lei.

Faz parte da política da JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS respeitar a privacidade de seus Contratantes. O SITE não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Contratantes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

O Contratante, juridicamente capaz, poderá solicitar a compra de serviços digitais através do SITE.

DA UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES PELOS DADOS

Nossa responsabilidade é assegurar a proteção dos seus Dados Pessoais, e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, com o uso de técnicas de segurança da informação.

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS possui uma política de retenção de dados alinhada com a lei aplicável. Todos os Dados relacionados a IP e hora de acesso são mantidos em sigilo nos termos da LGPD. Em relação a outros Dados e prazos máximos, os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos Dados.

CONFIDENCIALIDADE

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS, por si e por seus funcionários e prepostos comprometem-se a manter como confidenciais todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos dados pessoais, nos termos da legislação civil vigente, bem como nos termos dos códigos de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações recebidas e conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse contrato, objetivando sua execução, não podendo torná-las acessíveis a quaisquer terceiros sem autorização judicial, sendo vigente a presente cláusula por prazo indeterminado e irretratável, ainda que deixe de existir qualquer relação entre as partes.

DO VALOR CONTRATADO E FORMA DE PAGAMENTO

O serviço tem seu valor informado no ato da compra, estando descrito no ambiente de vendas do site, onde constam todas as descrições do produto. O pagamento poderá ser efetuado por meio de cartão de crédito ou PIX ficando a critério de escolha do cliente entre essas duas opções. Não possuímos meios de pagamentos alternativos.

Caso o pagamento não seja efetuado ou a transação seja recusada por qualquer motivo que seja, o pedido em questão será cancelado. Uma vez efetuado o pagamento, o Contratante deverá anexar o arquivo do objeto do serviço.

PRAZO

O prazo de produção de cada produto disponível na loja está especificado na página referente ao item em questão.

Em pedidos com mais de um item, o prazo total de produção referente ao pedido é determinado de acordo com o item com maior tempo de produção.

Os prazos estipulados neste termo são estimativos, ou seja, são apresentados com base nos períodos normalmente administrados nas operações da empresa. Desta maneira, pode haver diferença entre os prazos na previsão de entrega e os que ocorrerão efetivamente.

O prazo a ser considerado SEMPRE é o da descrição do produto (dias úteis para preparação na expedição, nota fiscal e postagem nos correios) + o prazo dos correios que varia de acordo com a opção que o cliente seleciona, sendo SEDEX em média 5 dias úteis. PAC em média 15 dias úteis.

Não contabilizamos feriados nacionais, feriados estaduais e finais de semana.

Qualquer alteração por parte do cliente poderá acrescentar dias úteis na produção.

Dentro do prazo geral, a empresa envia a prévia de arte e imprime o produto. Em caso de alteração irá acrescentar dias úteis na produção.

O prazo para produção dos serviços solicitados será aquele constante no momento que o pedido foi liberado para produção, após a confirmação do pagamento e do correto envio do arquivo pelo Contratante (aprovação da arte). O prazo de frete não está incluso no prazo de produção e corre por conta e risco do Contratante.

CUSTOS DE TRANSPORTE

Os prazos e valores de entrega de pedidos variam conforme a região a ser feito o envio e a modalidade de entrega escolhida. De qualquer forma, independentemente da modalidade de entrega optada, ao selecioná-la, durante o processo de compra, o prazo estimado de entrega dos materiais será exibido.

Para acompanhar a previsão de entrega, o revendedor deverá selecionar a opção “Meus pedidos”, no sistema, após entrar em área restrita com seu login e senha, e clicar no número do pedido referente à entrega em questão.

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como acidentes, engarrafamentos, extravios, etc. Mas nos colocamos a disposição para ajudar no que estiver ao nosso alcance.

RESPONSABILIDADES POR PARTE DO CONTRATANTE

O Contratante responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS, em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.

O Contratante deverá fornecer a JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita confecção do trabalho via e-mail e questionários sempre que necessário. Deverá ainda se responsabilizar pelos arquivos enviados para que estejam em total conformidade técnica com as dicas especiais constantes nas páginas do SITE e que é responsabilidade do Contratante o preparo dos arquivos e a conferência das especificações técnicas.

O Contratante deverá declarar, sob as penas da Lei, que é o proprietário do arquivo e dos direitos a ele inerentes, cujo serviço está sendo solicitado, e desta forma, está expressamente autorizado, e que, no caso do trabalho conter pessoas ou lugares os quais dependam de autorização, estas foram obtidas, bem como que os serviços não serão utilizados para alterarem a realidade dos fatos e assim prejudicarem terceiros, seja em processos judiciais ou em que âmbito for.

O contratante deverá efetuar pagamento sobre o pedido realizado e enviar o comprovante via meio de comunicação fornecido.

Responder o questionário (Briefing) com detalhes para a realização do pedido quando necessário, ou enviar o e-mail para artes@jprint.com.br com todas as informações para criação das artes.

Enviar o logotipo no formato de arquivo solicitado e informações de personalização, para garantir melhor qualidade da arte, não o fazendo se prejudica o resultado. Não nos responsabilizamos por logotipos enviados em baixa qualidade ou fora das especificações solicitadas.

Aguardar o prazo estabelecido em cada produto contratado, bem como aguardar o prazo de envio da transportadora ou correios.

Analisar as artes enviadas e conferir o texto para evitar possíveis erros de digitação, ortografia e gramática e principalmente em telefones, e-mails, redes sociais, etc., mesmo que fornecidos por escrito pelo CLIENTE.

A revisão das informações na arte é de responsabilidade exclusiva do CLIENTE.

Respeitar a forma de trabalhar da empresa, prazos e seus respectivos funcionários e colaboradores.

Preencher corretamente o endereço de envio no ato da compra, pois os correios fazem somente 1 tentativa de entrega. Após a tentativa de entrega volta ao nosso escritório e o cliente deverá pagar um novo frete*. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR ENVIOS PARA ENDEREÇOS PREENCHIDOS INCORRETAMENTE.

Acompanhar o envio do pedido via código de rastreamento, pois a empresa não se responsabiliza por extravios, divergência de endereço, não recebimento, greves ou atraso dos Correios.

RESPONSABILIDADES POR PARTE DA JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS

A responsabilidade da JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS está limitada somente à realização do serviço, à produção do mesmo dentro do prazo e nas condições acordadas, com o padrão de qualidade acordado. JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS não responderá por quaisquer outras despesas quer sejam diretas ou indiretas, incluindo aqui perdas e danos, honorários, indenizações etc.

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS poderá recusar serviços dependendo de seu conteúdo ou circunstâncias seguindo a política de troca e cancelamento.

Adiar o prazo estabelecido com aviso prévio (por diversas circunstâncias que possam comprometer o andamento da agenda, como por exemplo: mudança de endereço, problemas de saúde, defeito em equipamento, luto, acidentes no escritório, pandemias, greve de correios, atraso de fornecedores, etc.).

Acrescentar dias para a produção de novas prévias de artes.

Divulgar os pedidos de seus clientes em suas mídias sociais para divulgação e documentação da empresa.

Após efetuado o pagamento do serviço solicitado, o Contratante não mais poderá desistir da sua realização, vez que o serviço é personalizado e destinado especialmente a ele, motivo pelo qual, vindo a desistir do serviço, não haverá devolução da quantia paga. Caso a produção do serviço não tenha sido iniciada, será gerado um bônus da quantia paga, descontadas eventuais despesas realizadas, a ser utilizado em outro serviço pelo Contratante.

Por falta de comunicação por parte do cliente, ou até mesmo não entender o que está sendo pedido e não sendo possível a produção, cancelar o pedido e aplicar a política de cancelamento.

Após 3 meses (90 dias) de não respostas do cliente sem aviso prévio, o projeto é dado como abandonado e será cancelado e terá multa de 30%, dessa forma não será possível voltar a criação do mesmo após esse período, o cliente deverá fazer um novo pedido com pagamento integral.

SOBRE A COMPRA DE LOGOTIPO

A JPRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS enviará 3 opções dentro da proposta preenchida e referências enviadas pelo CLIENTE.

O Contratante deverá escolher 1 das opções ou mesclar elementos de ambas, para confecção de uma opção nova e poderá solicitar até de 3 alterações, porém cada alteração solicitada será acrescida 2 dias úteis no prazo. Caso o cliente deseje mais alterações deverá pagar R$50 a mais por cada alteração solicitada.

Existe a possibilidade de o cliente não gostar das prévias das artes recebidas, portanto iremos alterar, mas é necessário que haja paciência e compressão por parte do cliente.

Em caso de reprovação completa das prévias apresentadas, o prazo retornará ao início e o cliente deve enviar novas referências e informações para criação de uma nova identidade visual.

Em caso de reprovação completa do projeto apresentado, a empresa se compromete a fazer mais opões, e após o envio da 2º da prévia do projeto novo o cliente não poderá cancelar e receber estorno do valor pago em qualquer porcentagem.

Após o envio do arquivo final via e-mail não é possível fazer nenhuma alteração, apenas em caso de erro ortográfico ou divergência das opções escolhidas pelo cliente.

Após o envio dos arquivos finais via e-mail não é possível CANCELAR o pedido, pois o mesmo se dará como finalizado e concluído.

Após o envio dos arquivos finais no e-mail, o cliente se responsabiliza em fazer o download e armazenar corretamente os arquivos para que não perca. Caso o cliente perca os arquivos será cobrado R$25 para o novo envio, que somente será possível dentro do prazo de 1 mês após o envio do e-mail. Após esse prazo não será possível o reenvio, pois excluímos os arquivos dos nossos computadores.

APROVAÇÃO DE ARTE

A aprovação das artes deve ocorrer através de e-mail ou WhatsApp sempre com a confirmação de leitura pelo Contratante. As artes somente serão produzidas após o envio das informações no e-mail e pagamento total do pedido.

Se o cliente realizar o pedido e não preencher o briefing corretamente, ou o preencher faltando informações para personalização, isso irá acrescentar dias úteis na produção, de modo que o envio das correspondências deverá conter o máximo de informações possíveis.

Assim que o cliente receber a prévia de arte, cada dia de não retorno por parte do cliente irá acrescentar dias úteis na produção.

 Em caso de reprovação completa da prévia apresentada, o prazo retornará ao início e o cliente deve enviar novas referências e informações para criação de uma nova identidade visual.

No caso de a arte ser aprovada, a mensagem enviada via e-mail ou WhatsApp, em que o CLIENTE autoriza a impressão do serviço é salva em nossos arquivos, com o efeito e validade de uma assinatura.

SOBRE A GARANTIA DO PRODUTO

Não garantimos fidelidade das cores na impressão em hipótese alguma. Todo material impresso pode sofrer variação de intensidade e tonalidade de cores até 10% na cor final do produto, isso não caracteriza erro de impressão. Essa variação final depende do tipo de papel ou substrato utilizado, lote da tinta, cores da escala CMYK. Cores como Tiffany, Rosé Gold, Dourado, etc... tendem a ter mais alterações.

Produtos diferentes ou reimpressões (produção de novo lote) mesmo utilizando o mesmo arquivo digital podem sofrer variações maiores entre si.

Sempre enviaremos a prévia de arte com a cor mais próxima possível do desejo do cliente.

O cliente tem o prazo de até 30 dias corridos após o recebimento do pedido para fazer as devidas reclamações sobre erros de impressão. Nossa equipe irá analisar e se for comprovado defeito na fabricação a empresa se responsabiliza pela reimpressão e envio sem custo adicional. Passado esse prazo, não será feita nenhuma reimpressão.

POLÍTICA DE TROCA:

A troca só será possível se ainda não houver sido enviado para o cliente a prévia de artes do produto comprado. Se houver sido confeccionada a prova virtual, nenhuma das opções abaixo se aplicará.

Será observado se o valor do material da troca é compatível com o material contratado, se houver necessidade, o cliente deverá pagar os valores adicionais.

Em caso de deixar o valor pago em pedido como créditos futuros, o cliente terá o prazo de 6 (seis) meses para utilização do crédito. Esses créditos só serão válidos em caso de desistência sem reembolso. Não será válido para promoções. Após esse prazo o cliente não tem mais direito ao crédito.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO:

O Contratante poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após a confirmação do pagamento e receber reembolso integral. Vide condições abaixo elencadas:

- Desistir da compra após o prazo de 7 dias corridos e receber reembolso parcial de 50% para produtos impressos, e 30% para logotipo e/ou arquivos digitais.

- Ao desistir do pedido após ser iniciada a impressão NÃO HAVERÁ NENHUM reembolso do valor, por conta das cargas horárias dos designers, impressores e custos de matéria prima.

PRODUTO PERSONALIZADO: O Contratante está ciente de que ao autorizar a impressão do produto, que passou anteriormente por sua aprovação, a empresa terá despesas para produção e entrega do material, de sorte que o cancelamento sem motivo justo, causa grande prejuízo à empresa, vindo a caracterizar má-fé do contratante, e, podendo responder conforme artigo 81 do CPC.

PRODUTO PRONTA ENTREGA: O Contratante terá o prazo de 7 dias corridos após o recebimento para cancelar o produto caso não tenha gostado por algum motivo. Nesse caso, o cliente deverá ir até uma agência dos correios e fazer a postagem do produto para que seja devolvido, e somente após o recebimento no nosso escritório e análise do produto será feito o estorno. NÃO SERÁ ESTORNADO caso o produto chegue com defeito ou avarias por parte do cliente, ou faltando unidades.

SOBRE ESTORNO

Quando o Contratante desejar cancelar seu pedido, será aplicado a nossa política de cancelamento e o cliente deverá enviar um e-mail para loja@jprint.com.br colocando no título do e-mail ''CANCELAMENTO'', e anexar no corpo do e-mail o número do pedido, comprovantes de pagamento, e chave PIX, ou até 2 contas bancárias com CPF ou CNPJ para que seja estornado. O prazo para devolução do valor são de até 10 dias úteis após o envio do e-mail com as informações.

O estorno será feito na forma de pagamento realizado pelo cliente no ato da compra.

Ao comprar no nosso site o cliente concorda com todos os termos acima.

FORO

Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos e interpretados no idioma português e de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis, ficando eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo do mesmo.